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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Sumimos do mapa
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 12:08
'Nas próximas horas ou dias teremos novo relator' da Lava Jato, diz ministro Marco Aurélio
Para Mello, escolha de relator deve ser rápida para não prejudicar Lava Jato. Magistrado do STF diz que Carmen Lúcia não deve homologar delações.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada e mestre. Lúcia Helena Brandt, Advogada Geral da União e mestranda. Paulo Cezar Fernandes, Advogado e mestrando.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 19:00
Alterações no BPC-LOAS é tema da entrevista no Meuadvogado
Confira a entrevista com os advogados Maurício Sérgio Christino e Ana Lucia Vianna de Oliveira
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:08
Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado
O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Concessionária é condenada a indenizar vítima atropelada por funcionário da empresa
ANTONIA LUCIA ALVES SENA DA ASSUNÇÃO propôs ação de indenização por dano material e moral, em face
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 11:59
Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação de indenização
Invalidez funcional permanente por doença.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:27
Servidora pública perde cargo por omitir dados
A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:31
Motorista é condenado a pagar indenização para pedestre por atropelamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 09:44
Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:01
Diarista será indenizada por danos morais após atropelamento e morte de filho
Motorista pagará indenização no valor de R$ 100 mil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:31
Instituto dos Advogados promove palestra sobre a Filosofia e o Direito Privado
da entidade, Sydney Sanches, e conduzido pela presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto, Maria Lucia Gyrão.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 10:59
Ex-esposa deve ser excluída dos beneficiários de previdência privada, decide TJ
Valor será dividido entre companheira e filhos do falecido.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 15:21
Homem que matou criança ao dirigir embriagado indenizará pais por danos morais e materiais
Reparação fixada em R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 09:53
Negado pedido de ressarcimento feito por seguradora contra companhia de energia
Responsabilidade por queima de aparelhos não comprovada.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:00
Biografias só devem ir a plenário em novembro
Ideia é liberar de forma expressa a publicação sem autorização prévia de biografias de pessoas públicas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral
de Lucia Maria Furtado Moutinho, morta por um ônibus da empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 12:23
TSE cria Central do Eleitor
Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal direto de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 12:04
Parecer do PGR reforça tese da inconstitucionalidade da inscrição de policiais na Ordem
A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos §§ 3º e 4º do art. 28 da Lei 8.906/1994, com redação dada pela Lei 14.365/2022.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:37
Hipóteses de aborto legal são debatidas em webinar sobre o direito à vida
Maria Lucia Gyrão, defendeu: “O aborto deveria ser admitido apenas para salvar a vida da gestante